Termos de Uso e Política Editorial da Rede Social
UNIFREIRE
Sumário
1) Apresentação da Rede Social
2) Conteúdos
3) Relações interpessoais
4) Licenciamento
5) Privacidade
6) Itens técnicos e jurídicos
Olá, seja bem-vindo(a) a Rede Social Unifreire!
Leia atentamente esse documento. Ele contém informações importantes a respeito de direitos, recursos, obrigações e demais orientações legais de uso deste espaço e de suas ferramentas.
1) APRESENTAÇÃO
O que é
A Rede Social Unifreire é uma rede de pessoas identificadas com o legado freiriano que, por meio da Internet, compartilham experiências e conteúdos e, assim, contribuem para o fortalecimento e reinvenção da educação libertadora. Em um espaço virtual autogestionado, dialogam e colaboram umas com as outras em estudos e na construção de novos saberes e práticas educacionais inspiradas no educador Paulo Freire.
Objetivos
Promover o diálogo entre aqueles(as) que se inspiram no legado freiriano.
Contribuir para o desenvolvimento de estudos, pesquisas e outras atividades comprometidas com a perspectiva da educação libertadora.
Agregar e socializar experiências, conteúdos e outros saberes, em distintas áreas do conhecimento, que fortalecem práticas emancipatórias.
Produzir e compartilhar saberes que contribuem para ressignificar e qualificar o cotidiano de práticas educacionais (formais, não-formais e informais).
Estimular a criação, apoiar e promover redes colaborativas em torno de estudos e temas inspirados nas princípios freirianos.
2) CONTEÚDOS
A Rede Social Unifreire, inspirada nos princípios freirianos e nos objetivos expostos, é um espaço aberto. Faz parte de sua natureza, o diálogo crítico, solidário e colaborativo. Nesse sentido, são bem-vindos comentários, sugestões, artigos, textos, vídeos, áudios, imagens que mantenham uma estreita relação com o sonho e as lutas por um outro mundo possível.
É vedada a utilização do serviço da Rede Social Unifreire para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados. Os usuários de outros países concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta on-line e ao que é considerado conteúdo aceitável, incluindo as leis que regulam a exportação de dados do Brasil ou do seu país de residência. Você é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, informações, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, links e outros conteúdos (materiais) que enviar, publicar e exibir no serviço desta Rede Social.
Poderemos, sem que haja obrigação de nossa parte, remover materiais que, de acordo com a definição e objetivos, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros, outros direitos de propriedade ou os presentes Termos de Serviço.
Diante do exposto, é proibido fazer uso da Rede Social Unifreire para:
Obter ou coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários da Rede Social Unifreire por meio eletrônico ou outros meios, com o propósito de enviar e-mails não solicitados ou outros tipos de comunicações não solicitadas.
Usar a Rede Social Unifreire ilegalmente ou de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site.
Usar programas que automaticamente para coletar informações ou para interagir de outra maneira com a Rede Social.
Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, guardar ou disponibilizar conteúdo que seja prejudicial, ameaçador, ilícito, difamatório, desrespeitoso, abusivo, ofensivo, agressivo, vulgar, obsceno, fraudulento, invasivo aos direitos de privacidade ou publicidade, odioso ou censurável étnica ou racialmente.
Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, salvar ou disponibilizar quaisquer vídeos a não ser os de natureza pessoal que sejam: (i) seus ou de seus amigos; (ii) filmados por você ou seus amigos; ou (iii) arte ou animação originais criadas por você ou seus amigos.
Registrar-se em mais de uma conta, registrar-se em uma conta com o nome de outro usuário, registrar-se em uma conta representando um grupo ou entidade.
Representar qualquer pessoa ou entidade ou declarar-se falsamente ou deturpar de alguma maneira seus dados, sua idade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
Carregar, publicar, transmitir, compartilhar ou disponibilizar de qualquer outra forma anúncios, solicitações, materiais promocionais, e-mails indesejados, spams, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma indesejada ou não autorizada de solicitação.
Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, armazenar ou de qualquer outra forma tornar disponível publicamente no site qualquer informação confidencial de terceiros, incluindo endereços, números de telefone, endereços de e-mail, números de previdência social e números de cartão de crédito.
Solicitar informações pessoais de qualquer pessoa menor de 18 anos ou solicitar senhas ou informações de identificação pessoal para propósitos comerciais ou ilegais.
Carregar, publicar, transmitir, compartilhar ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações.
Intimidar ou perturbar outra pessoa.
Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, armazenar ou disponibilizar de qualquer outra forma algo que possa constituir, encorajar ou fornecer instruções para uma ofensa criminal, violando o direito de qualquer um, ou que possa de qualquer forma criar responsabilidade civil ou violar qualquer lei internacional, nacional, estadual ou local.
Usar ou tentar usar a conta de outrem, serviço ou sistema sem autorização da Rede Social Unifreire, ou criar uma identidade falsa no Serviço ou no Site.
Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, armazenar ou disponibilizar de qualquer outra forma algo que, no julgamento único da Unifreire, seja de objeção ou que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou usufruir deste site ou que possa expor a Rede Social Unifreire ou os seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.
Embora a Rede Social Unifreire proíba tais condutas e conteúdos em seu site, você está ciente e concorda que poderá ser exposto a condutas e materiais desse tipo e que usará o serviço da Rede Social Unifreire por sua própria conta e risco.
Aceitar os termos de uso é totalmente voluntário e indispensável à utilização da Rede Social Unifreire e os serviços por ela oferecidos. Todos os Usuários são informados destes Termos de Uso no momento de sua inscrição. Estamos certos e entendemos que, ao aceitar as condições estabelecidas para participar da Rede Social Unifreire, as informações fornecidas estão de acordo com todas as leis, não infringem nem infringiram qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoas ou entidade, não são pornográficos ou violentos e nem incitem a violência. Assim como o respeito aos direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade.
Conteúdos que não estejam de acordo com os princípios e objetivos da Rede Social Unifreire serão automaticamente removidos sem aviso prévio e os autores serão notificados quanto a impertinência do material por ele publicado. Em caso de reincidência da postagem deste tipo de conteúdo, o autor será notificado e o seu usuário no sistema bloqueado.
Confidencialidade das informações do usuário
Ao concordar com os termos deste documento, o usuário afirma entender e aceitar que a responsabilidade sobre a confidencialidade das informações, como senha, dados pessoais e outros, esteja sob seu controle e monitoria após a oficialização de sua inscrição na Rede (por meio de login e senha), sendo assim, o único responsável por todas as atividades ocorridas na Rede Social Unifreire que envolvam sua direta participação.
Caso ocorra ou tenha conhecimento de utilização indevida de seu usuário, o mesmo deverá notificar o administrador da Rede Social Unifreire imediatamente, pelo e-mail secretaria@unifreire.org ou telefone (11) 3021-5536.
É de responsabilidade total do usuário a sua postagem de informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio, fotografias, vídeos ou outras imagens), sendo que, ao fazê-lo, o mesmo está consciente de que elas não ferem e nem estão em desacordo com os direitos legais previsto na lei brasileira.
O Usuário não usará a Rede Social Unifreire para transmitir, diretra ou indiretamente, nenhuma mensagem eletrônica em massa (spam) nem mensagem eletrônica comercial não solicitada.
3) RELAÇÕES INTERPESSOAIS
A Rede Social Unifreire que, entre outros objetivos, visa estimular a criação, apoiar e promover redes colaborativas em torno de estudos e temas inspirados nas princípios freirianos, é um espaço de respeito e de aprendizagem coletiva. Para que construamos uma relação de não-violência, que reconhece os necessários conflitos em todo processo educacional, no cotidiano do ambiente dessa Rede, devem ser observados princípios gerais de boa convivência. Entre tantos outros, indispensáveis à convivência dialógica, são fundamentais o diálogo, o companheirismo, o cuidado, o respeito e a valorização da diversidade, a alteridade, o compromisso político, a humildade, a seriedade, a sustentabilidade.
O trabalho em rede exige atitude ética e dialógica, evitando e combatendo qualquer tipo de abuso de autoridade ou de avaliações e conclusões definitivas (absolutizadas) no que diz respeito a pessoas e processos. Trata-se de construir relações sustentáveis por meio de uma gestão compartilhada e horizontalizada que nos ajude a, juntos, superar a hierarquização as práticas opressoras.
4) LICENCIAMENTO
A UNIFREIRE defende que compartilhar conhecimento é um dos fundamentais caminhos para a inclusão social e a luta por um outro mundo possível e melhor. Nessa perspectiva, e considerando que o conhecimento é um bem universal e um direito de todos, incentiva o compartilhamento dos saberes produzidos na Rede Social por meio do modelo de licenciamento Creative Commons, um projeto global sem fins lucrativos, presente em mais de 40 países, que torna disponível licenças flexíveis para obras intelectuais, criando um novo modelo de gestão dos direitos autorais.
O Creative Commons possibilita que criadores de conteúdo - educadores, escritores, músicos, cineastas, escritores, fotógrafos, blogueiros, jornalistas e outros -, permitam usos específicos dos seus trabalhos por parte da sociedade. Assim, por exemplo, se o autor deseja que sua obra seja livremente circulada, deve escolher alguma das licenças. Com isso, qualquer pessoa vai saber claramente que possui o direito de utilizar a obra.
Entre as várias licenças do Creative Commons, a Unifreire optou pela “Atribuição-Uso Não-Comercial - Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 (by-nc-nd)” que autoriza a qualquer pessoa ou instituição a fazer uso de todos os materiais disponibilizados na rede desde que mencione a autoria, não faça qualquer tipo de uso comercial e não crie obras derivadas.
Mais informações, podem ser encontradas em:
a) Sobre a licença Creative Commons: <http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=content&task=view&id=41>.
b) A licença Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 (by-nc-nd) para leigos: <http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.5/br/>.
c) A licença jurídica Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 (by-nc-nd): <http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.5/br/legalcode>.
Por fim, fica assegurado que os direitos autorais de qualquer material disponibilizado na Rede Social continuam pertencentes ao autor/detentor do direito sobre a obra em questão.
5) PRIVACIDADE
Os dados pessoais fornecidos no ambiente da Rede Social não serão utilizados para fins comerciais ou entregues a terceiros sem prévia autorização do indivíduo. Eles poderão ser utilizados pelo Instituto Paulo Freire e pela Unifreire para qualificar a própria a Rede Social e o atendimento dos objetivos a que esta se propõe.
6) ITENS TÉCNICOS E JURÍDICOS
Controvérsias entre usuários
Você é o único responsável por suas interações com outros usuários da Rede Social Unifreire. À Unifreire reserva-se o direito, mas não a obrigatoriedade, de monitorar controvérsias entre usuários.
Isenção de responsabilidade
A Rede Social Unifreire não é responsável nem pode ser responsabilizada por quaisquer Conteúdos de usuários ou Aplicativos de terceiros: software ou conteúdos publicados no Site ou associados ao Serviço, sejam eles publicados ou criados por usuários do Site, por terceiros ou por qualquer equipamento ou programação associada ao ou utilizada na Rede Social Unifreire.
Ainda que forneça regras para condutas de usuários e publicações, a Unifreire não controla nem é responsável pelo que os usuários publicam, transmitem ou compartilham na Rede Social e não se responsabiliza por qualquer conteúdo ofensivo, inapropriado, obsceno, ilegal ou de outra forma condenável que se encontre nesse espaço ou em alguma associação de Conteúdos de usuários ou Aplicativos de terceiros, Software ou Conteúdos.
A Rede Social Unifreire não é responsável pela conduta, on-line ou off-line, de qualquer usuário da mesma.
A Rede Social Unifreire pode ficar temporariamente indisponível para manutenção ou por outras razões.
A Rede Social Unifreire não assume responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, supressão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de comunicações, roubo ou destruição, acesso não autorizado ou alteração de comunicações do usuário.
A Rede Social Unifreire não é responsável por qualquer avaria técnica ou outro problema de qualquer rede ou serviço de telefone, sistemas de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores ou celulares, softwares, falha de e-mail ou pessoas por causa de problemas técnicos ou congestionamento do tráfego da Internet ou de qualquer Site ou um conjunto desses fatores, incluindo prejuízo ou dano ao computador de qualquer usuário ou outra pessoa, celular, ou outro hardware ou software, relacionado ou resultante do uso ou download de materiais na conexão com a Web e/ou na conexão com o Serviço, incluindo qualquer software de Cliente móvel.
Em nenhuma circunstância a Rede Social Unifreire será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo qualquer perda ou dano a qualquer Conteúdo de usuário ou prejuízo pessoal ou morte, resultante do uso de qualquer um ao Site ou Serviço, qualquer Conteúdo de usuário ou Aplicativos de terceiros, software ou conteúdo publicado na Rede Social Unifreire ou por meio dela ou transmitido aos usuários, ou qualquer interação entre usuários da rede, seja conectado ou desconectado.
O site, o serviço, qualquer aplicativo da Plataforma e o conteúdo da Rede Social são fornecidos 'no Estado em que se encontram', e a Rede Social Unifreire renuncia toda e qualquer representação e garantia, expressas ou explícitas, incluindo garantias implícitas de títulos, comerciabilidade, conveniência a um propósito particular ou não-violação. A Rede Social Unifreire não pode garantir e não promete qualquer resultado específico pelo uso do do site e/ou do serviço e/ou qualquer aplicativo ou plataforma. A Rede Social Unifreire não atesta ou garante que o software, conteúdo ou material do site, serviço ou qualquer aplicativo da plataforma seja preciso, completo, confiável, atualizado, sem erros ou que o servidor do site ou serviço, ou qualquer aplicativo da plataforma esteja livre de vírus ou outro componente prejudicial.
Sendo assim, você deve ser cauteloso ao usar e fazer fazer download de qualquer software, conteúdo ou material e usar software reconhecido pela indústria ou comunidade confiável de software livre para detectar e eliminar vírus. Sem limitar acima o disposto, você compreende e concorda que faz download ou obtém de alguma forma conteúdos, materiais, dados ou aplicativos de software (incluindo conteúdos para celulares) do ou por meio do serviço e por qualquer aplicativo da plataforma por sua conta e risco e que você será o único responsável pelo uso e por quaisquer danos causados ao seu dispositivo móvel ou computador, perda de dados ou qualquer outro dano que possa ser causado.
A Rede Social Unifreire reserva-se o direito de alterar qualquer conteúdo, software e demais itens usados ou contidos no Site e em todos os Serviços e Aplicativos da Plataforma oferecidos pelo Site a qualquer momento, sem aviso prévio. Referências a qualquer produto, serviço, processo ou outra informação, por nome comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou de qualquer outra maneira, não constituem ou implicam endosso, patrocínio ou recomendação ou afiliação pela Rede Social Unifreire.
Limitação de responsabilidade
Sob nenhuma circunstância a Rede Social Unifreire ou seus diretores, funcionários ou agentes serão responsabilizados por você ou por terceiros por quaisquer danos indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo quaisquer prejuízos financeiros ou perda de dados causados pelo uso da Rede Social Unifreire, qualquer aplicativo da plataforma ou qualquer conteúdo do site ou outros materiais, acessados ou baixados pelo site, mesmo que a Rede Social Unifreire esteja ciente ou seja alertada sobre esses possíveis danos. Não obstante qualquer informação contrária ao aqui descrito, a responsabilidade da Rede Social Unifreire para com você no que diz respeito a qualquer causa, sem levar em consideração a forma da ação, será sempre limitada ao montante pago, se houver algum, por você para a Rede Social Unifreire pelo serviço durante o prazo de associação, mas, em nenhum caso a responsabilidade da Rede Social Unifreire excederá o valor de R$1.000,00 (mil reais).
Aceitando esses termos de uso, você concorda que se a Rede Social Unifreire não receber qualquer remuneração pelo serviço prestado, você estará restrito apenas a medidas cautelares, a menos que de outra forma determine a lei aplicável, não sendo de responsabilidade da Rede Social Unifreire danos de qualquer natureza, independente da causa da ação.
Rescisão
A Rede Social Unifreire poderá rescindir sua associação, excluir seu perfil e qualquer conteúdo ou informação que você tenha publicado no Site ou através de qualquer Aplicativo da Plataforma e/ou proibi-lo de usar ou acessar o Serviço, o Site ou qualquer Aplicativo da Plataforma (ou qualquer parte, aspecto ou recurso do Serviço, do Site ou qualquer Aplicativo da Plataforma) por qualquer motivo que considere atentatório à ética freiriana. Quando somos notificados da morte de um usuário,geralmente, mas sem obrigação, mantemos a conta do usuário ativa sob um status especial em memória, por um período determinado por nós, para permitir que outros usuários publiquem ou leiam comentários.
Lei vigente, fórum e jurisdição
De acordo com os termos de uso desse documento, ao visitar ou usar a Rede Social Unifreire, você concorda que as leis do Brasil, no que se refere aos princípios de conflitos de leis, irão reger estas Condições de Uso e qualquer disputa de qualquer tipo que possam surgir entre você e a Rede Social Unifreire ou com qualquer um dos nossos afiliados. Com relação a quaisquer litígios ou créditos, você concorda que fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para fins de iniciar ou reprimir qualquer ação ou dirimir qualquer controvérsia porventura decorrentes de sua visita ou uso da Rede Social Unifreire.
Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Rede Social Unifreire, suas subsidiárias e afiliadas e cada um de seus diretores, agentes, fornecedores, parceiros e funcionários de quaisquer responsabilidades e defendê-los contra qualquer perda, responsabilidade, reclamação, exigência, danos, custos e despesas, incluindo honorários devidos a advogados, que surgirem de ou em virtude de qualquer Conteúdo de usuário, Aplicativos de terceiros, Software ou Conteúdos que você publicar ou compartilhar na Rede Social Unifreire ou por meio dela (incluindo o Serviço de compartilhamento), seu uso do Serviço ou do Site, sua conduta quanto ao Serviço ou Site ou com relação a outros usuários do Serviço ou Site, ou qualquer violação deste Acordo ou de qualquer lei ou direitos de terceiros.
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