Espaço de interação de técnicos e profissionais da AGEPEN (Agência Penitenciária do Mato Grosso do Sul) e Secretaria da Educação que estão envolvidos na elaboração do Plano Estadual de Educação em Prisões.

 

 

PROPOSTA DE TRABALHO

 

Prof. Dr. Roberto da Silva

Professor Livre Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

kalil@usp.br

 

Título da Capacitação

Objetivo: definido pelo(a) contratante

Diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Educação de Adultos Presos (que nome querem dar?)

Período: de 01 a 05.06.2009

Carga Horária: 40h/a

Número de participantes:150

Público-alvo: Agentes Penitenciários, professores da rede e técnicos da SE

Local da Capacitação: Chácará privativa

Recursos disponíveis no local

2 Auditórios

Salas para trabalhos em grupos (quantos grupos poderemos formar?)

Computadores para trabalhos em grupo: NÃO

Kit multimídia no auditório; SIM

Wirelles para conexão à Internet: SIM

Flip Chart para os trabalhos em grupo: SIM

Caderno ou bloco de anotações e caneta para todos : SIM

Planilhas de Avaliação para os grupos: SIM

 

 

Dia 01.06.2009  - Manhã

Apresentação das equipes, da proposta de capacitação e dos "consultores"

Apresentação do cronograma da capacitação

Organização dos grupos de trabalho (verificar logística, espaços físicos e monitoria)

Garimpagem de Talentos(visa identificar potenciais "animadores" dentre os participantes para o "aquecimento" nas aberturas de cada uma das seções de trabalho

OBJETIVO: Fazer a contextualização geral da capacitação, das pessoas envolvidas, das equipes responsáveis e da proposta a ser trabalhada, com orientações precisas quanto ao funcionamento dos trabalhos e as metas a serem alcançadas.

REQUISITOS: Representantes da SEJUS, SED e AGEPEN, consultores e equipe

 

Dia 01.06.2009  - Tarde

Apresentação dos marcos conceituais que orientarão o trabalho

Caracterização do Sistema Penitenciário no Brasil e no Estado do Mato Grosso do Sul

Marcos internacionais (Princípios básicos relativos a tratamento de reclusos (ONU, 1990)

Marcos nacionais (Constituição Federal e Lei de Execução Penal)

Marcos regionais (Plano Direitor do Sistema Penitneciário do Estado)

OBJETIVO: Proporcionar uma visão geral sobre a estrutura, organização e funcionamento do sistema penitenciário no Brasil e no Estado, assim como os marcos regulatórios internacionais, nacionais e estaduais que orientam a Execução Penal.

REQUISITOS/; Representantes da SEJUS, SED e AGEPEN e Consultores

Dia 02.06.2009 - Manhã

Aquecimento

Orientações para o trabalho em Grupo

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

2. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (Plano Estadual)

3. Lei de Execução Penal

4. Trabalho e Formação Profissional (Texto Relato de Experiência)

5. Orgãos Auxiliares da Justiça (Patronatos, Conselho Penitenciário, Casas do Albergado, Conselhos da Comunidade)

6. Infraestrutura e Recursos Humanos

7. Gênero, etnia e sexualidade no sistema penitenciário (texto Mulheres Encarceradas)

8. Plano Estadual de Educação

OBJETIVO: Criar grupos temáticos que façam uma primeira exploração dos temas indicados, a partir da leitura e discussão dos textos fornecidos.

REQUISITOS: Cópias impressas das leis e textos acima, caderno para anotações e caneta.

METODOLOGIA: Organizar os participantes em grupos, atribuindo número para cada um deles, com orientações prévias de que cada um deve ter suas próprias anotações. Nesta fase é necesário designar um relator para cada grupo, que exercerá esta função até o final da Capacitação.

Dia 02.06.2009 - Tarde

Continuidade da tarefa anterior.

Após o término do trabalho em grupo cada participante terá um tempo para organizar o Sumário de uma apresentação ao grupo que se formará no dia seguinte.

OBJETIVO: Exercitar o domínio teórico e metodológico sobre o tema e treinar a didática de apresentação de trabalhos em grupo. Cada participante deve ser capaz de fazer, de maneira sintética, lógica e objetiva a exposição de sua temática para o grupo.

REQUISITOS: as anotações manuscritas e determinação do tempo de cada apresentação oral.

 

Dia 03.06.2009 - Manhã

METODOLOGIA: Painel integrado. Todos os participantes com números iguais devem formar um novo grupo. Cada integrante deste novo grupo deve relatar, a partir de suas anotações e com tempo predeterminado, as discussões ocorridas no grupo anterior e seu entendimento sobre a temática. Cada grupo deve ter uma planilha (ver modelo) para atribuir notas de 0 a 10 para o expositor.

OBJETIVO:  O objetivo é que ao final desta tarefa, cada participante tenha feito uma apresentação e assistido outras tantas, o que deve lhe proporcionar uma visão de conjunto sobre os objetivos da Capacitação e habilitá-lo à próxima fase.

 

Dia 03.06.2009 - Tarde

Estrutura do Plano Estadual

1. Marco Referencial (a natureza do compromisso a assumir na Educação de Presos(as)

2. Leitura de Mundo (quem somos, o que temos, onde estamos, a quem atendemos, que visão temos sobre a realidade)

3. Visão de vida, de ser humano e de mundo (como nossas convicções particulares fundamentam nossa postura diante do outro)

4. Planejamento (a decisão política de construir algo coletivo)

5. Construção do plano (aplicação do método dialógico, ascendente e participativo na construção do Plano)

OBJETIVO: Trabalhar a estrutura básica de um Plano Estadual para apreensão de seus elementos essenciais, com vistas à definição das diretrizes que possibilite sua elaboração da forma mais coletiva e mais participativa possível.

 

Dia 04.06.2009 - Manhã

Trabalho em grupo.

OBJETIVO: Exercício sobre Leitura de Mundo para auxiliar os participantes a encontrarem uma visão o mais consensual possível sobre o Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul, seus diversos atores, condições de vida e de trabalho, potencialidades e fragilidades.

METODOLOGIA: Cliber

Cada grupo deve construir um texto (digitado ou manuscrito) de no mínimo 4 e no máximo 6 páginas, evitando o uso das palavras CRIME, CRIMINOSO, RE(educação, habilitação, inserção, cuperação, integração), OPORTUNIDADE, POBREZA, GOVERNO

Use, pelo menos uma vez, as palavras DIREITO, POTENCIALIDADES, EDUCAÇÃO, FAMÍLIA, RESPONSABILIDADE e FUTURO.

Usando a Planilha de Avaliação, cada grupo atribuirá uma única nota, de 0 a 10 ao texto escrito.

 

Dia 05.06.2009 - Manhã

Aportes teóricos e metodológicos para a Educação em regimes de privação da liberdade (Educação Popular, Educação Social, Educação comunitária, Educação Sociocomunitária, Educação nãoformal)

OBJETIVO: Apresentar um panorama sobre as práticas de Educação alternativa forjada nos mais diversos setores da sociedade brasileira, suas estratégias e seus usos.

METODOLOGIA: Paletra expositiva

 

Dia 05.06.2009 - Tarde

Painel de Debates

OBJETIVO: Empregar metodológia dialógica e participativa para aprofundar a discussão e compreensão de condicionantes historicamente indicados como os mais difíceis para efetivação do trabalho de reabilitação penal.

Tema 1: O(a) preso(a) deve participar do processo de elaboração do Plano? Se sim, de que forma? Se não, por quais razões?

 

Tema 2: Os agentes penitenciários, de apoio operacional e de custódia e segurança, devem participar da elaboração do Plano na unidade prisional em que trabalham? Se sim, de que forma? Se não, por quais razões?

 

Tema 3: O Regimento Interno Básico das Unidades Penais viabilizam a realização da Educação Social dentro da prisão, considerando-se a Educação, o trabalho, as assistências jurídicas, psicológicas, religiosa e social?

 

METODOLOGIA: Serão escolhidos dois grupos, que defenderão posições opostas, reunindo todos os argumentos possíveis contra e a favor do tema. Ao final, o grupo a favor deve explicitar seus argumentos, por escrito, e o grupo contra deve apresentar as salvaguardas, restrições, ponderações, cuidados e precauções que devam ser tomadas diante da iminência de construção coletiva de um PPP nas unidades prisionais do Estado. Os integrantes dos demais grupos, que foram a tribuna, poderão arguir, por meio de um de seus representantes, os dois grupos, com direito à réplica. Ao final a tribuna deve votar, com notas de 0 a 10, em quatro quesitos: trabalho de equipe, qualidade dos argumentos, convicção e viabilidade da proposta. Em qualquer momento o monitor poderá arguir qualquer dos grupos oponentes ou da tribuna, atribuindo pontuação aos mesmos.

 

05.06.2009 - Noite

Seminário

OBJETIVO: Conduzir os trabalhos para sua fase final de sistematização, propiciando oportunidades para refinamentos teóricos e conceituais que evidenciam as linhas mestras das Diretrizes a serem aprovadas pelo conjunto dos participantes.

METODOLOGIA: Todos os integrantes do grupo devem permanecer juntos, exceto os relatores, que comporão o Grupo de Sistematização. Cada grupo deve ter em mãos o seu material para consulta. O monitor arguirá grupo por grupo quanto às linhas mestras que o mesmo quer propor como Diretriz. O Grupo de Sistematização terá tempo determinado para deliberar se a proposição é válida ou não e sugerir ao grupo propositor eventuais adquações. Os demais grupos poderão apresentar ao Grupo de Sistematização objeções em relação às propostas de outro grupo enquanto estiverem abertos os debates. Cada proposição aprovada atribuirá pontuação ao grupo.