Seminário discute o papel dos municípios na construção de um outro mundo possível

Na semana passada, participei do “Seminário Internacional Metrópoles Solidárias, Sustentáveis e Democráticas”, realizado em Canoas (RS) como parte da programação do Fórum Social Mundial 2010 – que este ano aconteceu de forma descentralizada.

Participaram do encontro gestores públicos, representantes da sociedade civil e pesquisadores de várias cidades e países, como o português Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra, a professora Ermínia Maricatto (FAU-USP), a representante do Observatório de Cooperação Descentralizada da União Européia, Lucía Hornes, e os prefeitos de Canoas, Várzea Paulista, Contagem, Getafe (Espanha), Nanterre e Aubagne.

Em todas as falas, ficou claro o papel-chave dos municípios periféricos na construção de alternativas para as crises que vivemos hoje, ao lançarem-se a experimentações sociais que nem sempre são possíveis em contextos maiores. “Por não estarem no centro da dominação, as cidades periféricas permitem um olhar diferenciado da realidade, um olhar que nos revela as várias cidades dentro da cidade”, analisou Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra.

Para Sara Hernandez, vice-prefeita de Getafe (Espanha), as cidades periféricas são verdadeiros laboratórios de ideias, já que é no nível local que sofre-se de maneira mais extrema os problemas sociais. “Se outro mundo é possível, ele tem que contar com os governos locais”, afirmou.

Uma das experiência mais interessantes foi a da cidade francesa de Aubagne. Segundo a vice-prefeita, Magali Giovanelli, a municipalidade garante transporte gratuito a todos os habitantes ou visitantes. “Vemos a mobilidade como uma questão de direito, que portanto deve estar acessível a todos”.

Alguns desafios apontados aos municípios foram a mercantilização das relações, o individualismo exacerbado, a exclusão social, a degradação ambiental, a violência, a fragilidade das relações entre campo e cidade, a baixa qualidade de vida e a injusta ocupação do território.

Felipe Llamas, do Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional, acredita que para superar esses problemas as municipalidades precisam construir uma agenda política progressista baseada na ótica das periferias, e não mais na ótica dos Centros. Esta agenda teria dois pontos-chave: uma articulação estratégica com os movimentos sociais e o trabalho em rede (alianças entre territórios locais, regionais, nacionais e internacionais), para combater o risco da fragmentação das ações. Lucía Hornes, do Observatório de Cooperação Descentralizada da União Europeia, reforçou este último ponto, lembrando que os municípios – sobretudo os periféricos – precisam cooperar entre si em rede para se fortalecerem e fortalecerem a democracia.

Durante o debate, o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu, colocou uma questão-chave para os municípios: como estimular a participação social a partir do Estado, garantindo a autonomia dos movimentos?

O seminário apontou para o caminho da emancipação dos cidadãos e cidadãos como a maneira mais legítima e sustentável de se conseguir essa participação. No Programa Município que Educa, acreditamos que essa emancipação só é possível a partir do fortalecimento dos processos educativos nos municípios. Processos esses voltados à formação de cidadãos e cidadãs capazes de participar com qualidade dos rumos da sua localidade e do planeta.