Fórum Estadual Extraordinário da Undime/SP - Prof. Jeanete Beauchamp

Ontem e hoje, 07 e 08/12/2009, tivemos o prazer de participar do "Fórum Estadual Extraordinário Professora Jeanete Beauchamp, da Undime-SP". Homenageada no Fórum, a professora Beauchamp, falecida em 23 de setembro deste ano, foi uma expressiva liderança da Undime-SP, tendo atuado como secretária de Educação de Embu entre 1997 a 2000, além de ter trabalhado também no Departamento de Educação Infantil do MEC.

Na tarde de ontem, o Professor Moacir Gadotti, Diretor Geral do Instituto Paulo Freire, preferiu palestra sobre "Qualidade na Educação: uma nova aborgadem" para aproximadamente 130 secretários e secretárias municipais de Educação de todo Estado de São Paulo. O Fórum foi aberto pela Presidenta da Undime São Paulo, profgessora Suely Maia, pelo Vice-Presidente José Adinam, pelo secretário de Finanças da Undime-SP Professor Assis das Neves Grillo e contou, ainda, com a presença da Secretária de Educação Cleuza Repulho, representando a Undime Nacional.

Em sua palestra, o professor Moacir Gadotti lembrou, por várias vezes, o educador Paulo Freire, para quem "não há aprendizagem fora da procura, da boniteza e da alegria". É desta qualidade sociocultural e socioambiental que nos falou Gadotti, considerando que a questão-chave da qualidade da educação está na qualificação do professor, no sentido de sua formação humana continuada.

Gadotti elogiou o IDEB por trazer à educação brasileira um importante indicador de qualidade, afirmando que temos direito à avaliaçãO. Disse também que mais importante que um novo plano nacional de educação, o fundamental mesmo é o processo de discussão que está sendo realizado. Cumprimentou a professora Suely Maia, concordando com ela que "o nosso partido é a educação".  Finalizou sua apresentação, antes de um participartivo debate, dizendo que a discussão sobre a qualidade da educação passa por um tripé: escola - professor - projeto, que devem caminhar articulados para superar as ameaças à qualidade, sempre presentes, que são o instrucionismo (repetição, treinamento), a desprofissionalização do professor e a mercantilização da e na educação.

Da esquerda para a direita: Secretária Rosa Laura, Professor Moacir Gadotti e Secretário José Adinam, Vice-Presidente da Undimne-SP.

O professor Moacir Gadotti concluiu dizendo que precisamos mudar o ethos educacional (o espírito) da educação e que quando o professor ensina com gosto, com prazer e paixão, o aluno aprende melhor.

Em seguida, o professor Assis das Neves Grillo, coordenou a apresentação da alteração estatutária da Undime-SP.

Hoje, 08/12,  a professora Ângela Antunes, diretora pedagogica do IPF e eu, apresentamos aos secretários/as os principais projetos do IPF, bem como os princípios gerais do Programa Município que Educa - que, em síntese, é ao mesmo tempo uma nova concepção de gestão do conhecimento, um Programa de formação e uma rede social que pretende contribuir para potencializar as intencionalidades educativas dos diversos sujeitos sociais e fortalecer processos de gestão municipal integrada e participativa.

O palestrante do dia foi o Professor José Alberto Tozzi, sobre o tema "Captação de recursos federais através do SICONV". Parceiro do Instituto Paulo e docente da Universitas Paulo Freire, o professor Tozzi fez uma abordagem sobre o funcionamento geral do SICONV, este Portal de Convênios, do Governo Federal, que começou a viger a partir de maio de 2008 e que organiza, de forma transparente, entre outros recursos federais, toda transferência voluntária de recursos do governo federal para municípios e instituições não governamentais, relacionados a convênios, contratos de repasse e parcerias.

Com amplo conhecimento na área e experiência no oferecimento de cursos presenciais e a distância na área financeira e contábil, o professor Tozzi mostrou que o SICONV, aos poucos, tende a se estender também para Estados e Municípios, tamanho o grau de transparências dos gastos dos recursos públicos, bem como a quase automática prestação de contas que resulta deste sistema. Hoje, todos os recursos federais precisam passar pelo SICONV, o que exige formação continuada nas prefeituras e também a todas as instituições da sociedade que captam recursos federais.

Na verdade, o SICONV concretiza os preceitos da Lei Geral das Licitações 8666/93, bem como o que está previsto no Decreto y6.170 de 25/07/2007 e pela Portaria 127, de 29/05/2008.

Para maiores informações, vejam, por exemplo, o site www.convenios.gov.br - indicou o palestrante.

Em meu entendimento, o SICONV vem também fortalecer a transparência administrativa e financeira tão necessária neste país, como defendemos com todas a letras tanto no Município que Educa, como em todos os demais níveis e dimensões da gestão pública em nosso país.

Além disso, este foi um Fórum Extraordinário da Undime SP contou com 9 parceiros empresariais que, como o IPF, puderam apresentar aos/às secretários/as seus principais projetos. Este Fórum também marca uma nova fase de parcerias para a Undime-SP. Também por isso, realizou-se a atualização de seu estatudo, conforme já mencionado, aprovado pelos presentes.

Professor Gadotti e secretários/as municipais de educação durante sua conferência.

Conversa em vídeo sobre o Município que Educa

Disponibilizo aqui a gravação de um videochat realizado em 16 de outubro sobre  a origem do conceito e das estratégias para desenvolver um Município que Educa. Assista e comente:

UM POUCO DO CURSO MUNICÍPIO QUE EDUCA

Companheiros/as que visitam o meu blog

Reproduzo, abaixo, texto que acabei de publicar no Fórum do nosso curso Município que Educa, iniciado há duas semanas. Espero que possam acompanhar este e outros textos que publicarei sobre este curso, neste blog, como forma de ampliar e socializar reflexões que estão nascendo desta experiência.

Companheiros/as participantes do curso Município que Educa (IPF)

Escrevo aqui algumas reflexões a partir das participações de Nilton, Meyri, Liliane, Paulo, Priscila e Janeide.

Fiquei muito satisfeito com as problematizações de Nilton e percebi, aos poucos, que o próprio grupo foi se manifestando e dando indicações de sua reflexão permanente.

Eu diria que já estamos no movimento de construção do municipio que educa quando participamos deste processo, pesquisamos mais a nossa realidade e, principalmente, quando nos damos conta de que já conhecíamos um pouco a cidade em que vivemos, mas que muito temos a conhecer e a contribuir, principalmente, para além dos nossos atuais conhecimentos, que não são pequenos, sobretudo, em relação às nossas áreas de atuação profissional, por exemplo.

Um dos maiores problemas de um país como o nosso, resultado de uma colonização exploratória, de mais de 400 anos de escravidão, dos históricos processos de paternalismo, de coronelismo e de corrupção... um dos mais evidentes problemas que encontramos pela frente é o da participação, em quase todos os lugares. Por isso é que aprendemos e sempre repetimos: participação se aprende e “participação é conquista”. Portanto, estamos nesse processo, aprendendo sempre, conquistanto-a pouco a pouco, nas nossas pequenas (e grandiosas) ações cotidianas.

Para que a participação seja exitosa precisamos nos sensibilizar para a mesma. Mobilizar pessoas e instituições, para além dos paradigmas clássicos do planejamento... Mexer com a afetividade, com as múltiplas dimensões da nossa humanidade. Daí a importância de trabalhos, por exemplo, de grupos como o coordenado por Kátia Brandão – Pedagogia Humanescente... ou da Rede Românticos Conspiradores, que também conheci na Rede Social Município que Educa (que vamos todos conhecer esta rede na próxima semana?), bem como o trabalho que procuramos realizar no Instituto Paulo Freire que, para transformar a realidade, partimos das relações intrapessoais e interpessoais, reconhecendo-as em suas múltiplas semelhanças e diferentes diferenças, o que é também uma forma de "Leitura do Mundo". Já tenho escrito sobre isso em meu blog:www.redesocial.unifreire.org/paulorobertopadilha (vejam, por exemplo, meu texto intitulado "Por uma Pedagogia Intertranscultural". Lembro que este é um ensaio acadêmico que escrevi para uma de minhas palestras. Ficarei super feliz se dialogarmos também lá.

A participação democrática, conforme entendemos, dá-se por diferentes vias, mas sempre mediados por processos educativos e formativos. E, no Município que Educa, não se tem uma “receita” ou uma pré-definição, como fazem, por exemplo, diferentes consórcios, movimentos ou associações municipalistas, que apenas trabalham a participação, ou os processos democráticos, participativos ou formativos, a partir ou do Estado, ou da sociedade civil, ou de algum governo em particular, ou restrito a algum público específico - por exemplo, lideranças político-partidárias, candidatos a cargos eletivos etc. Não que isso não seja pertinente. Apenas não é a nossa escolha.

Na perspectiva do Município que Educa, a base da sociedade deve se manifestar e contribuir na mobilização social para a participação, mas sempre que possível, conectada às iniciativas do Estado, que também é prescindível nesse processo. Aliás, representantes do próprio Estado podem, também, tomar a iniciativa, como acontece na experiência da Cidade Educadora, por exemplo, e daí, construir as articulações necessárias para que as comunidades participem. Mas, como acreditamos na força dos processos participativos construídos na base da sociedade, até para motivar, pressionar e fiscalizar o próprio Estado, defendemos esta necessária conexão entre Sociedade Civil e Estado, sem hierarquias, sem submissões, sem cooptações. Mas, evidentemente, respeitando os contextos, as experiências prévias e os conflitos surgidos dos diálogos críticos, muita vezes contraditórios e paradoxais.

Paulo Freire nos ensinou a evitar todo e qualquer tipo de sectarismos: de direita ou de esquerda, o que não significa trairmos, jamais, os nossos princípios e a busca de um mundo mais justo e mais feliz para todas as pessoas, contestando frontalmente a “malvadez neoliberal”, como ele costumava dizer, em mais um neologismo que ele gostava de citar.

É isso: quanto mais conseguirmos qualificar a participação social nos processos de transformação social e de emancipação humana – como estamos tentando fazer, também, na perspectiva do Município que Educa, mais precisaremos criar aproximações e sinergias na mobilização dos nossos saberes e conhecimentos das emoções, artes, ciências, técnicas, políticas e espiritualidades, de forma crítica, jamais preconceituosas, aprendendo a trabalhar com base no olhar e nas contribuições de outras pessoas, como estamos tentando fazer neste grupo.

Até logo mais no nosso chat das 18h. E meus sinceros parabéns pela ativa participação de todos/as: isso é que é um bom exemplo de participação!

Padilha

obs. Escrevam-me com suas contribuições a este texto.... para que possamos melhorar e ampliar estas reflexões, contribuindo, assim, para a melhor compreensão/ fundamentação do próprio Programa Município que Educa.

Perguntas e respostas sobre o Programa Município que Educa: convite ao diálogo

Companheiras/os.

Tenho sido perguntado sobre quais seriam as ações concretas do Programa Município que Educa. A partir de hoje, passo a responder, neste fórum, algumas dessas questões, muito no sentido de socializar reflexões e com o desejo de que outras pessoas possam nos ajudar a buscar soluções possíveis para as muitas perguntas que temos nos feito e que nos chegam a cada dia...

Considero que este Programa abre um leque de diferentes possibilidades de ação no âmbito da municipalidade. Mas todas, potencializando processos educativos nas várias iniciativas locais, como afirmou, no comentário anterior, o professor Moacir Gadotti. Uma possibilidade seria a seguinte (para pensarmos e dialogarmos)...

1. Uma determinada secretaria de governo, ao implementar um projeto de atendimento às demandas da população, deverá, ao mesmo tempo em que busca atender as demandas públicas, torna este processo educativo ao potencializar a formação aos vários sujeitos que participam do mesmo. Isso, organizando encontros de reflexão e fundamentação da prática, sobre o que estão fazendo. Deste processo formativo devem participar funcionários públicos que prestam os serviços à população; representantes da população que acompanham o todo do processo de solução de eterminado problema, bem como pessoas representativas de outros segmentos, setores e instituições da sociedade que, direta ou indiretamente, acompanham e participam do referido projeto, dele se beneficiam, com ele aprendem etc. Este mesmo processo educativo, aos poucos, poderá revelar as diferentes e necessárias interações setorias e/ou secretariais para o êxito daquela iniciativa. E, aos poucos, o próprio processo de formação vai desvelando outras possíveis conexões, necessidades e, num movimento ampliado, pode ser ampliado na direção de uma ação mais intersetoria/intersecretarial...de curto, médio e longo prazos.

2. Uma determinada iniciativa da comunidade local, visando à melhoria da mobilidade das pessoas, principalmente de crianças e idosos, considerando que as calçadas estão impróprias cheias de degraus, buracos etc. Um esforço coletivo poderá ser a organização de diferentes associações comunitárias para pensar alternativas para o problema. As discussões muito provavelmente poderão indicar a necessidade de providências também por parte do poder público, articulando diferentes secretarias de governo (obras, saúde, educação, esporte, meio ambiente, comuicação, cultura, trabalho, transito, administração, finanças, todas elas ou algumas delas...) além de setores da iniciativa privada que poderão contribuir nas várias etapas da solução do problema. As reuniões para a organização de um plano de ação serão, elas mesmas, pedagógicas. Até porque se aprende a participar, participando. Além disso, poderão ser propostas ações locais sistemáticas e continuadas, combinando: a) mapeamento mais aprofundado do problema; b) pessoas, instituições e organizações interessadas/ envolvidas, incluindo poder público; c) análise do plano diretor, do PPA do municipio etc, para verificar se o atendimento da respectiva demanda já está prevista no plano de metas e ações do município; d) verificar o que já existe de concreto para a solução daquele (tipo de) problema, nas diferentes instâncias da gestão pública local ou das diferentes articulações das instituições da sociedade civil; e) definição de uma agenda de trabalho para a definição de um plano de ação com a participação desses vários segmentos; f) definição de objetivos e metas relacionados a recursos previstos (existentes e a serem captados)...g) estabelecimento de indicadores de processo e resultado para o alcance dos objetivos e metas, dentro de prazos e condições exequíveis... e, evidentemente, um calendário de mobilização popular, de visibilidade das ações públicas, de execução, acompanhamento e avaliação do que estiver sendo feito. Apesar da aparente complexidade, todo este movimento pode começar, por exemplo, com um grande encontro público em determinada localidade do município para uma ação concreta de mutirão, procurando solucionar determinado problema.

Até amanhã a todos e a todas. Conto com a contribuição de vocês com novas perguntas e novas respostas... como nos ensina Paulo Freire: "não basta denunciar. É preciso também anunciar".

Padilha