Companheiras/os.

Tenho sido perguntado sobre quais seriam as ações concretas do Programa Município que Educa. A partir de hoje, passo a responder, neste fórum, algumas dessas questões, muito no sentido de socializar reflexões e com o desejo de que outras pessoas possam nos ajudar a buscar soluções possíveis para as muitas perguntas que temos nos feito e que nos chegam a cada dia...

Considero que este Programa abre um leque de diferentes possibilidades de ação no âmbito da municipalidade. Mas todas, potencializando processos educativos nas várias iniciativas locais, como afirmou, no comentário anterior, o professor Moacir Gadotti. Uma possibilidade seria a seguinte (para pensarmos e dialogarmos)...

1. Uma determinada secretaria de governo, ao implementar um projeto de atendimento às demandas da população, deverá, ao mesmo tempo em que busca atender as demandas públicas, torna este processo educativo ao potencializar a formação aos vários sujeitos que participam do mesmo. Isso, organizando encontros de reflexão e fundamentação da prática, sobre o que estão fazendo. Deste processo formativo devem participar funcionários públicos que prestam os serviços à população; representantes da população que acompanham o todo do processo de solução de eterminado problema, bem como pessoas representativas de outros segmentos, setores e instituições da sociedade que, direta ou indiretamente, acompanham e participam do referido projeto, dele se beneficiam, com ele aprendem etc. Este mesmo processo educativo, aos poucos, poderá revelar as diferentes e necessárias interações setorias e/ou secretariais para o êxito daquela iniciativa. E, aos poucos, o próprio processo de formação vai desvelando outras possíveis conexões, necessidades e, num movimento ampliado, pode ser ampliado na direção de uma ação mais intersetoria/intersecretarial...de curto, médio e longo prazos.

2. Uma determinada iniciativa da comunidade local, visando à melhoria da mobilidade das pessoas, principalmente de crianças e idosos, considerando que as calçadas estão impróprias cheias de degraus, buracos etc. Um esforço coletivo poderá ser a organização de diferentes associações comunitárias para pensar alternativas para o problema. As discussões muito provavelmente poderão indicar a necessidade de providências também por parte do poder público, articulando diferentes secretarias de governo (obras, saúde, educação, esporte, meio ambiente, comuicação, cultura, trabalho, transito, administração, finanças, todas elas ou algumas delas...) além de setores da iniciativa privada que poderão contribuir nas várias etapas da solução do problema. As reuniões para a organização de um plano de ação serão, elas mesmas, pedagógicas. Até porque se aprende a participar, participando. Além disso, poderão ser propostas ações locais sistemáticas e continuadas, combinando: a) mapeamento mais aprofundado do problema; b) pessoas, instituições e organizações interessadas/ envolvidas, incluindo poder público; c) análise do plano diretor, do PPA do municipio etc, para verificar se o atendimento da respectiva demanda já está prevista no plano de metas e ações do município; d) verificar o que já existe de concreto para a solução daquele (tipo de) problema, nas diferentes instâncias da gestão pública local ou das diferentes articulações das instituições da sociedade civil; e) definição de uma agenda de trabalho para a definição de um plano de ação com a participação desses vários segmentos; f) definição de objetivos e metas relacionados a recursos previstos (existentes e a serem captados)...g) estabelecimento de indicadores de processo e resultado para o alcance dos objetivos e metas, dentro de prazos e condições exequíveis... e, evidentemente, um calendário de mobilização popular, de visibilidade das ações públicas, de execução, acompanhamento e avaliação do que estiver sendo feito. Apesar da aparente complexidade, todo este movimento pode começar, por exemplo, com um grande encontro público em determinada localidade do município para uma ação concreta de mutirão, procurando solucionar determinado problema.

Até amanhã a todos e a todas. Conto com a contribuição de vocês com novas perguntas e novas respostas... como nos ensina Paulo Freire: "não basta denunciar. É preciso também anunciar".

Padilha