Instituto Paulo Freire
Programa Educação para a Cidadania Planetária

Quando nascemos, recebemos um nome. Nosso pai (ou mãe, ou responsável) vai até o cartório e registra o nosso nome e a gente ganha uma certidão de nascimento. Junto com a certidão, ganhamos também algo muito especial: a nossa cidadania! Ou seja, passamos a ser um cidadão ou uma cidadã e a fazer parte de um grupo de pessoas que têm direitos e deveres. Passamos a ter o direito de viver com dignidade, o direito de não sofrer qualquer tipo de discriminação, o direito à moradia, à alimentação, ao trabalho, à educação e a tantos outros direitos. E também passamos a ter deveres. Dever de respeitar as leis, dever de pagar impostos, dever de respeitar a vida dos outros, dever de escolher nossos representantes políticos e etc.

A cidadania é importante porque não vivemos sozinhos. Vivemos em sociedade. Vivemos cercados de pessoas. Nós nos relacionamos com nossos familiares, amigos, vizinhos, professores, enfim, viver em sociedade significa se relacionar com outras pessoas todos os dias e também compartilhar o mesmo espaço de convivência. Compartilhamos a casa, o bairro, a cidade, o estado, o país, o planeta. É muita gente convivendo junto, não é mesmo? Imaginem todos os brasileiros juntos! Não dá para cada um fazer o que bem entende, não é? Para a vida social, é preciso que haja “combinados”. Para que pessoas tão diferentes convivam bem, é preciso que existam direitos e “regras”, ou seja, que cada um tenha clareza do que pode e do não pode, de como pode, de quando pode, enfim, é preciso saber “com-viver” e respeitar os espaços de vida. A cidadania tem a ver com a forma como a gente vive, com a forma como combinamos o que e como cada um pode viver, com o modo como compartilhamos a casa onde moramos, o Planeta Terra; tem a ver com regras, com direitos, com deveres, com leis. Muitas regras nós aprendemos em casa. Algumas na escola e com os amigos. E há outros “combinados” que são estabelecidos pelas leis. No Brasil, a principal lei é a Constituição, que define direitos e deveres de todos os brasileiros. O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que já foi estudado para elaborar o Projeto Eco-Político-Pedagógico da escola, que já foi estudado no Sementes de Primavera, por exemplo, é uma lei feita para garantir os direitos de todas as crianças à vida, à saúde, à educação, à alimentação e à família para crescer saudável. Não importa a idade, a religião ou o grupo social, todos têm seus direitos.

O conceito de “cidadania” já mudou muito ao longo da história. Na Grécia de Platão e Aristóteles, cidadãos eram todos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. E sabe quem podia opinar? Só quem fosse totalmente livre. E era considerado totalmente livre o cidadão que não tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral e não sobrava tempo para pensar e decidir. Então só quem era livre, ou seja, quem não tinha que trabalhar para sobreviver é que era considerado CIDADÃO. Não eram considerados cidadãos os homens ocupados (comerciantes, artesãos), nem as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Praticamente apenas os proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir sobre o governo.

Hoje, é um costume o emprego da palavra cidadania para nos referirmos a direitos humanos ou a direitos do consumidor e usamos o termo cidadão para nos dirigirmos a um indivíduo qualquer, desconhecido. De certa forma, faz sentido a mistura de significados, já que a história da cidadania confunde-se com a história dos direitos humanos, com a história das lutas para a afirmação de valores éticos, como a liberdade, a dignidade e a igualdade de todos os humanos indistintamente.

Cidadania pode ser definida como um conjunto de direitos e deveres que dão à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.

Educar para a cidadania pode ser considerado o grande desafio da sociedade atual. A compreensão da educação para a cidadania, ou para a democracia, nos obriga a voltar nossa atenção para três aspectos indispensáveis e interdependentes:

1. A formação intelectual e a informação: Trata-se do desenvolvimento da capacidade de conhecer para melhor escolher. Para formar o cidadão é preciso melhor informá-lo e introduzi-lo às diferentes áreas do conhecimento, inclusive através da literatura e das artes em geral. A falta ou insuficiência de informação reforça as desigualdades, fomenta injustiças e pode levar a uma verdadeira segregação. No Brasil, aqueles que não tem acesso ao ensino, à informação e às diversas expressões da cultura, são justamente, os mais marginalizados e “excluídos”. O direito à educação é um direito humano inalienável, de responsabilidade do Estado.

2. A educação moral: Está vinculada a uma didática voltada a valores democráticos, que não se aprendem intelectualmente apenas, mas, sobretudo pela consciência ética, que é formada “tanto de sentimento como de razão, é a conquista de corações e mentes.”

3. A educação do comportamento: Deve acontecer desde a infâncial, no sentido de enraizar hábitos de tolerância diante do diferente ou divergente, assim como o aprendizado da cooperação ativa e da subordinação do interesse pessoal ou de grupo ao interesse geral, ao bem comum. Sem a participação dos interessados no estabelecimento de metas e em sua execução, não existe possibilidade alguma de conquista do bem comum.

Resumidamente, a educação do cidadão, na concepção democrática, exige conhecimentos básicos da vida social e uma correspondente formação ética. Exige intenção em formar pessoas com valores democráticos, ou seja:

a) Que reconheçam a igualdade como um pilar da democracia tão importante quanto a liberdade, e portanto repudiem qualquer forma de privilégio e de repressão das liberdades fundamentais, individuais ou coletivas

b) Que respeitem integralmente os direitos humanos, cuja essência consiste na vocação de todos – independente de diferenças de raça, etnia, sexo, instrução, credo religioso, opção política ou posição social – a viver com dignidade, o que traz implícito os valores da solidariedade e da tolerância, bem como os ideias de justiça e paz.

c) Que acatem a vontade da maioria, legitimamente formada, porém com constante respeito pelos direitos das minorias, o que pressupõe a aceitação da diversidade e prática da tolerância.

É importante destacar que não basta educar para a tolerância e para a liberdade, sem o forte vínculo estabelecido entre igualdade e solidariedade. A solidariedade provoca o despertar dos sentimentos de indignação e revolta contra a injustiça e, como proposta pedagógica, leva ao desenvolvimento de ações no sentido de transformar a realidade e ao aprendizado da tomada de decisões em função de prioridades sociais.

Referência: Maria Victória Benevides (www.iea.usp.br/artigos)

DICAS DE CIDADANIA

1. Em casa

• Dê bom dia! Trate as pessoas bem! Seja paciente. Procure se colocar no lugar do outro.

• Aprenda a decidir coletivamente. Aprenda a ouvir a opinião do seu pai, da sua mãe, dos seus irmãos, dos seus vizinhos..

• Aprenda a falar o que você pensa, a expressar suas idéias, a defender os seus direitos.

• Organize suas coisas e ajude seus pais. Veja se é possível tornar o ambiente em que você vive mais agradável e sustentável: separando o lixo reciclável, economizando energia, não desperdiçando água, etc.

• Respeite as pessoas mais velhas e valorize as experiências delas.

• Respeite todas as pessoas: os portadores de alguma deficiência, os que têm orientações afetivo-sexuais diferentes de você, os negros, os índios, os obesos, os magros etc.

• Se você tiver brinquedos que você não usa e podem servir para outras pessoas, faça doações.

• Se você tiver roupas que você não usa e podem servir para outras pessoas, faça doações.

• Analise bem se você está comprando mais do que o necessário, evite submeter-se ao espírito consumista, gerando tanto lixo no planeta.

2. Na escola

• Procure contribuir para uma boa convivência na escola.

• Participe do Conselho de Gestão Compartilhada.

• Participe das atividades organizadas na escola.

• Ajude a melhorar a educação oferecida na escola, para garantir que todas as crianças tenham o direito de aprender.

• Trate todas as pessoas com dignidade: a merendeira, os professores, os alunos, a faxineira, o inspetor, a diretora.

• Aprenda a ouvir as idéias dos outros e a expressar suas idéias.

• Ajude colegas que têm dificuldade nas matérias em que você vai bem.

• Respeite seus colegas e lembre-se de que brincadeira tem limites.

• Procure trocar livros e gibis com seus amigos e façam doações.

E considere também todas as excelentes dicas de cidadania que foram mencionadas no nosso encontro do dia 05 de março de 2010.